Histórico

Fundado em 1995,

SÉRGIO EDUARDO & ASSOCIADOS posiciona-se como um dos maiores e mais tradicionais escritórios de advocacia do Sul Fluminense, tendo expandido suas atividades para a região da Costa Verde e para a Capital do Estado do Rio de Janeiro.

SÉRGIO EDUARDO & ASSOCIADOS é composto por profissionais altamente especializados, notabilizando-se rapidamente pela excelência dos serviços prestados e pelo atendimento personalizado a seus clientes.

Atualmente é referência

em todos os campos do Direito Empresarial, com vasta experiência e expertise no Direito Administrativo, Comercial, Ambiental, Financeiro, Tributário e Trabalhista, com especialidade no assessoramento de empresas familiares e fechadas, atuando não somente de forma preventiva no planejamento administrativo-tributário, mas também na sucessão empresarial e proteção patrimonial, em testamentos, pactos antenupciais, contratos bancários, compra, venda e locações de imóveis, contratos em geral, assim como em inventários e no contencioso em geral.

A eficiência nos trabalhos

jurí­dicos e negociais desenvolvidos por nossa equipe garante uma consistente e sólida reputação. A confiabilidade, qualidade, agilidade, compromisso e sigilo são caracterí­sticas presentes nas sedes de Angra dos Reis, Barra Mansa e Rio de Janeiro, atestado pelo crescente sucesso e destaque nas áreas de atuação.

Áreas de Atuação

Somos especializados em advocacia empresarial, entendida como seguimento da área jurí­dica destinada ao assessoramento de empresas e pessoas afins, com o objetivo de prestar auxilio preventivo e planejado no dia a dia, propiciando uma estruturação e adequação às normas legais, como também melhor aproveitamento e qualidade dos atos, fatos e negócios jurí­dicos pertinentes ao exercí­cio das atividades. Selecione uma das áreas de atuação abaixo para visualizá-la.

Administrativo

- Defesas em todas as esferas administrativas, com órgãos da Administração Pública Municipal, - Estadual e Federal, entre outros órgãos MP, SEFAZ, PROCON, ANTT etc.
- Assessoria em Licitações e contratos com a Administração Pública.
-Atuamos também na forma contenciosa



Ambiental

- Consultas e Defesas Administrativas e Judiciais (nos âmbitos, municipal, estadual e federal)
- Estratégias para gerenciamento de conflitos ambientais
- Adoção de Medidas Compensatórias para manutenção de atividades
- Licença ambiental
- Contencioso judicial



Empresarial e Cível

- Operamos desde a distribuição da ação em primeira instância, até sustentação oral de recursos junto a Tribunais Superiores
- Contratos no geral, confecção e revisão.
- Proteção Patrimonial (Ex. organização e estratégias de planejamento dos patrimônios)
- Falência
- Recuperação Judicial e Extrajudicial
- Atuando de forma consultiva e contenciosa (Ex. Ações indenizatória, Desapropriação, Violações a contrato, Ação civil pública, ação popular)
- Além de dispor de medidas extrajudiciais (Conciliação, mediação e Arbitragem) - Escrituras no geral (incluindo atas notariais, registro de imóveis, e pacto antenupcial)



Imobiliário

- Atua de forma consultiva e contenciosa em negócios imobiliários no geral, empresariais, industriais e residenciais. (Ex. Ações rescisórias, Ações possessórias, Execuções Retificação, e Demarcação de áreas, Nunciação de obra nova, Cobrança de cotas condominiais, Reivindicatórias)
- Assessoria para condomínios (Ex. cobrança de taxa condominial, extinção, assembleias entre outros)
- Locação (ex. Revisional de aluguel, Despejo e Cobrança)
- Integralização de Imóveis no Capital Social
- Elaboração de contratos no geral (Ex. Compra e venda, Permuta, Doação, Comodato, cessão de direitos entre outros)
- Regularização de terrenos
- Usucapião judicial e extrajudicial
- Arrendamento
- Adjudicação - Imóveis rurais



Proteção Patrimonial

Nossos profissionais se utilizam de institutos jurí­dicos, a disposição na legislação, para efetivar a proteção do patrimônio de empresários, herdeiros, profissionais do mercado e homens públicos, a realizando de tal forma que aconteça de forma passiva, ou seja, constituindo-se estruturas societárias ou utilizando-se de recursos jurí­dicos que permitam que, mesmo sob ataque, o patrimônio nada sofra, sofra muito pouco ou sofra perdas calculadas. E o mais importante: de forma legal e incontestável.



Societário

- Planejamento Societário (Constituição e alteração de sociedades, seja sociedade LTDA, sociedade unipessoal, Simples ou por participação)
- Assessoria em conflitos de sócios (Ex. Reformulação de estatutos sociais, alteração de contrato social, e atas, exclusão de sócio)
- Fusão, Cisão, incorporação
- Acordo de acionistas
- Atuando também de forma contenciosas (Ex. Dissolução de sociedade, Retirada de sócios, Anulação de atos societários e etc)



Trabalhista

- Atuamos na modalidade preventiva prestando assessoria a empregadores, na forma consultiva e contenciosa com defesas em todas as instâncias, além de prevenir também na via administrativa (Ex. Inquéritos civis públicos promovidos pelo MPT)
- Orientação em processos de Terceirização, Contratos de trabalhos e Prestação de serviços



Tributário

- Consultas e Pareceres Tributários sobre a incidência de diversos tributos (Ex. circulação de mercadoria, transporte interestadual, importação/exportação, dumping entre outros)
- Incidência de impostos em operações imobiliárias (Ex. ITBI ou ITCMD)
- Defesas Administrativas e Judicial
- Regimes especiais
- Atuando de forma contenciosa (Ex. Restituição tributária, Compensação de tributos, Recuperação de crédito fiscal, Benefícios fiscais)



Desportivo

- Atuamos de forma consultiva e contencioso
- Direitos Individuais e Coletivos para Técnicos, Árbitros, atletas e auxiliares
- Assessoria para entidades e associações de administração do desporto nacional



Inventários e Sucessões

- Planejamento sucessório e estratégias de proteção do patrimônio da família
- Atuando de Forma consultiva e contenciosa (Ex. Testamento, Inventários, Arrolamento
- Partilha seja na forma judicial ou extrajudicial)